TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO "VÓLUS SHOP"
Olá, bem-vindo aos Termos e Condições de Participação no Vólus Shop (“Termos e Condições”), por meio destes Termos e Condições, a Vólus, apresenta à você as regras e condições específicas para a adesão e participação no Vólus Shop, conforme as condições a seguir.
O Vólus Shop é um programa de recompensas disponibilizado pela Vólus através do Aplicativo Vólus, com o objetivo de recompensar e valorizar cocê, pelo relacionamento mantido conosco e pela utilização dos nossos serviços.
Por meio do Vólus Shop, você poderá resgatar cupons das marcas mais amadas do Brasil.
Ao acessar ou utilizar o Vólus Shop cocê adere, automaticamente, a estes Termos e Condições e declara estar ciente e de acordo com todas as condições ora estabelecidas.
Aplicam-se a estes Termos e Condições todos aspectos previstos no Contrato Estabelecido entre Vólus e Empregador, bem como respectivos aditivos, Termo de Adesão de Usuário, Manuais e Políticas. Em caso de conflito entre o disposto no Estabelecido entre Vólus e Empregador e nestes Termos e Condições, prevalecerá o disposto nestes Termos e Condições.
1. DEFINIÇÕES
1.1. As definições gerais aplicadas nestes Termos e Condições, quando escritas em letra maiúscula, terão os significados atribuídos pela Vólus abaixo:
(i) VÓLUS SHOP - Marketplace com diversas ofertas de lojas parceiras onde você encontra cupons de descontos para aquisição de produtos de vários segmentos nas maiores redes varejistas do país.
2. ADESÃO
2.1. Pode aderir ao Vólus Shop qualquer Cliente que seja pessoa física, maior de 18 (dezoito) anos e que tenha aderido a estes Termos e Condições.
2.2. Ao acessar ou utilizar o Vólus Shop você adere, automaticamente, a estes Termos e Condições. Ao aderir aos Termos e Condições, você concorda integralmente com todas as cláusulas e condições ora estabelecidas, subordinando-se sem restrições ao Contrato Estabelecido entre Vólus e Empregador, seus anexos e a quaisquer outras condições e regras operacionais e de segurança a serem instituídas pela Vólus.
2.3. O acesso e utilização do Vólus Shop será feito por meio de um cadastro com e-mail, senha e o BIN (6 primeiros dígitos do cartão Vólus) na página direcionada pelo aplicativo ou e-mail da Vólus. Desta forma, será necessário que você acesse o Vólus Shop por meio de login, BIN e senha.
Shop por meio de login, BIN e senha
2.3.1. Você é responsável pela veracidade e legitimidade de todas as informações que vier fornecer para seu cadastro e login no Vólus Shop.
2.3.2. Você é responsável por todos os atos que sejam realizados com o uso de seu login e senha, o que inclui a responsabilidade por prejuízos em decorrência da utilização indevida por terceiros, eximindo a Vólus Shop de responsabilidade por qualquer uso indevido.
3. USO DO Vólus Shop
3.1. O Vólus Shop poderá ser acessado por meio da sua área logada no aplicativo Vólus.
3.2. O Vólus Shop oferece cupons de descontos em diversas marcas do Brasil
4. ATENDIMENTO
4.1.Por meio do Fale Conosco disponibilizado na plataforma.
5. RESPONSABILIDADE
5.1. Ao resgatar o benefício que possibilita adquirir produtos e/ou serviços disponibilizados por empresas terceiras, você reconhece expressamente que é de responsabilidade exclusiva de tais empresas terceiras a entrega do produto e/ou prestação do serviço. Quaisquer informações ou esclarecimentos relativos aos produtos ou serviços disponibilizados por empresas terceiras devem ser obtidos por você diretamente com estas. Eventuais atrasos na entrega do produto ou serviço, vícios, ainda que ocultos, defeitos, trocas, cancelamentos ou reclamações devem ser tratados diretamente com estas empresas terceiras, assim como o exercício do direito de arrependimento previsto no Código de Defesa do Consumidor.
5.1.1. Sem prejuízo do disposto na Cláusula 5.1. acima, a Vólus Shop disponibilizará, por meio do e-mail de contato atendimento@volus.com e da Central de Atendimento ao Cliente, canal para atender às suas dúvidas e necessidades.
5.2. Você reconhece que a Vólus Shop será responsável perante você, exclusivamente pelos serviços e produtos que prestar diretamente a você, conforme condições descritas no Contrato Estabelecido entre Vólus e Empregador.
5.3. Você reconhece que não poderá ser atribuída qualquer penalidade e/ou responsabilidade à Vólus Shop, não podendo ser imputada, ainda, qualquer responsabilidade por eventual dano patrimonial e/ou moral decorrente de: (i) senhas; (ii) assinaturas eletrônicas; (iii) códigos de acesso; ou (iv) códigos de resgate, conforme aplicável.
5.4. O titular do cartão (usuário) será o único e exclusivo responsável pela escolha e seleção dos produtos que desejar adquirir, bem como pelo correto, devido e tempestivo pagamento dos produtos adquiridos junto às lojas parceiras dentro do Marketplace Vólus Shop.
5.5. O Vólus Shop não é proprietário ou fornecedor dos produtos disponíveis no Marketplace. A responsabilidade destes é única e exclusivamente referente à disponibilização da plataforma para que a Empresa Parceira divulgue seus produtos aos Usuários.
5.6. O Usuário está ciente que o Vólus Shop não possui qualquer ingerência ou responsabilidade com relação às atividades comerciais e os produtos da Empresa Parceira, bem como não é responsável por estabelecer ou fazer cumprir as regras das ofertas anunciadas por aqueles, de modo que a atuação do Vólus Shop se limita a disponibilizar espaço à Empresa Parceira em seu Marketplace, para divulgação de seus produtos. Assim, é a Empresa Parceira integralmente responsável pelo frete, entrega, qualidade, troca, funcionamento e adequação dos produtos.
5.7. A Empresa Parceira é única e exclusivamente responsável pelo estabelecimento das condições de compra dos produtos tais como preço, condições e taxas/valores de entrega, garantia, devolução, troca, validade e reembolso), não possuindo o Vólus Shop responsabilidade por eventuais danos e/ou prejuízos causados.
5.8. A entrega do produto adquirido será realizada única e exclusivamente pela Empresa Parceira, a qual será, também, a única responsável por todas as condições a ela referentes, não tendo o Vólus Shop qualquer responsabilidade neste sentido.
5.9. Não obstante o disposto acima, em casos de compras realizadas e finalizadas diretamente pelo Marketplace, o Site disponibilizará ao Usuário um meio para acompanhar o status de seu pedido, cuja atualização é responsabilidade da Empresa Parceira.
5.10. O Usuário que adquirir produtos divulgados no Marketplace realizará o pagamento dos valores estipulados através do meio de pagamento da Empresa Parceira, o qual será disponibilizado no Site.
5.11. O Usuário reconhece que, uma vez sendo o meio de pagamento de propriedade da Empresa Parceira, o Vólus Shop não intermediará o pagamento dos produtos adquiridos pelos Usuários, dando-se este diretamente com a Empresa Parceira, não tendo, portanto, os Promotores responsabilidade pelo processamento e/ou liquidação deste pagamento.
6. CANCELAMENTO, SUSPENSÃO E EXCLUSÃO DE PARTICIPAÇÃO
6.1. Para cancelamento da adesão ao Vólus Shop, você deverá entrar em contato com a Cuponeria pelo Fale Conosco.
6.2. Caso você solicite o cancelamento de sua participação no Vólus Shop você não terá direito a nenhum tipo de indenização ou reparação pelo cancelamento das recompensas eventualmente já obtidas.
6.3. O Vólus Shop poderá, a qualquer tempo e por ato unilateral da Vólus, ser suspenso, extinto ou modificado, mediante prévia comunicação, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.
7. COLETA E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
7.1. A Vólus cumprirá com a legislação e regulamentos aplicáveis e vigentes com relação ao envio de informações e ao Tratamento Dados Pessoais relativo ao uso do Vólus Shop, bem como ao resgate de benefícios dele decorrentes, caso haja.
7.2. A Völus Ressalvado o quanto disposto nestes Termos e Condições e/ou no Contrato Estabelecido entre Vólus e Empregador, a Vólus se obriga a manter em absoluto sigilo e confidencialidade todas as informações, Dados Pessoais ou especificações a que tiver acesso ou que porventura venha a conhecer ou ter ciência relativamente a sua utilização do Vólus Shop e ao resgate de benefícios, utilizando tais informações exclusivamente para os fins destes Termos e Condições.
7.3. Ao utilizar o Vólus Shop e consequentemente aderir a estes Termos e Condições você está ciente de que os seus dados cadastrais serão tratados pela Vólus e/ou compartilhados com parceiros de negócios da Vólus visando o fornecimento do próprio Vólus Shop, na medida necessária ao funcionamento da plataforma, a confirmação da possibilidade de adesão a estes Termos e Condições, a divulgação do Vólus Shop.
7.4. Os Dados Pessoais coletados serão utilizados e mantidos durante o período de vigência destes Termos e Condições ou pelo prazo estipulado pelas políticas internas da Vólus, aquele que for maior, ou em caso de necessidade de cumprimento de obrigação legal ou regulatória, pelos prazos necessários para o exercício de direitos em processos judiciais, administrativos e arbitrais.
7.5. A Vólus se compromete a observar as regras previstas na legislação aplicável, sempre que for realizada a transferência de Dados Pessoais para fora do território brasileiro.
7.6. A Vólus se compromete a adotar medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os Dados Pessoais que acessar e/ou receber em decorrência destes Termos e Condições de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito, nos termos da legislação e regulamentos aplicáveis.
7.7. As obrigações de privacidade dos Dados Pessoais se manterão válidas inclusive após o término deste Contrato, conforme determinação legal.
7.8. As obrigações de sigilo das informações se manterão válidas inclusive após o término deste Contrato, pelo período de 05 (cinco) anos.
7.9. Em caso de dúvidas relativas ao tratamento de Dados Pessoais ou eventuais solicitações relacionadas a este tema, Você deve contatar através do e-mail dpo@volus.com
8. DISPOSIÇÕES GERAIS
8.1. A Vólus poderá introduzir alterações, aditivos e anexos a estes Termos e Condições, mediante envio de comunicação prévia a Você.
8.1.1. Caso você não exerça o seu direito de denunciar a adesão às novas condições no prazo de 10 (dez) dias contados de sua comunicação ou divulgação pela Vólus implica, de pleno direito, na sua aceitação e adesão irrestrita às novas condições contratuais.
8.1.2. Caso Você não esteja de acordo com as novas condições, poderá rescindir a relação contratual, abstendo-se de utilizar o Vólus Shop.
8.2. Qualquer omissão ou tolerância no cumprimento das obrigações contratuais pela outra Parte não constituirá novação, renúncia ou modificação dos direitos e obrigações ora pactuados, nem impedirá que as Partes, ainda que extemporaneamente, requeira o cumprimento de tais direitos e obrigações.
8.3. Se qualquer das cláusulas ou condições destes Termos e Condições for declarado ineficaz ou inexequível, não será afetada a validade nem a exequibilidade dos demais termos, cláusulas e condições.
8.4. Você não poderá ceder ou transferir a terceiros, total ou parcialmente, qualquer de suas obrigações ou direitos decorrentes destes Termos e Condições, salvo expressa autorização da Vólus. A Vólus poderá ceder ou transferir a terceiros, total ou parcialmente, sem prévia anuência do Cliente, qualquer de suas obrigações ou direitos decorrentes destes Termos e Condições.
8.5. É vedado a você utilizar o nome e as marcas da Vólus e da Vólus Shop.
8.6. A Vólus Shop não será responsável por qualquer tipo de comunicação e mensagens enviadas por terceiros em seu nome, sem prévia e expressa autorização da Vólus.
8.7. Os presentes Termos e Condições serão regidos pelas leis brasileiras. Para solucionar quaisquer dúvidas ou controvérsias relativas a estes Termos e Condições, fica eleito o foro da comarca do seu domicílio, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.